sexta-feira, 28 de junho de 2013

O Plano da Presidente Dilma Rousseff - "Deixa Como Está, Pra Ver Como é Que Fica"

A sra. presidente da República, Dilma Rousseff, em resposta a onda de protestos que assola o país, divulgou um plano para atender as demandas apontadas pela multidão que, diuturnamente, lhe tira o sono.

Provavelmente contando com as sugestões de algumas mentes que se acham brilhantes, construiu o que chamo de "os cinco pactos rumo ao nada". Eis os planos com nossas observações em sequência.

1. Responsabilidade fiscal - Presidente vai tomar medidas para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação.

Há uma lei (Lei Complementar nº 101), chamada de responsabilidade fiscal, que já vigora no país desde 2000, que impõe e cobra dos gestores atitudes equilibradas no uso dos recursos públicos.

A presidente não quer enxergar o que é exposto nas ruas: "a gastança desenfreada dos recursos arrecadados através de impostos" com coisas de menos importância e com conforto para os servidores da pátria. Nesse quesito, os maiores responsáveis são os poderes executivos federal, estaduais e municipais, as câmaras legislativas e o poder judiciário.

O que as ruas pedem à Dilma, à Renan, à Henrique Alves, à Joaquim Barbosa, enfim, aos políticos é: PAREM DE GASTAR IRRESPONSAVELMENTE NOSSO DINHEIRO com luxo, pão e circo, e utilizem para saúde, educação, segurança, moradia, mobilidade urbana, etc.

2. Reforma Política - Presidente disse que vai propor um plebiscito para decidir pela convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política no país.

Juristas já apontam dificuldades e riscos nessa proposta. Dizem que se trata de algo que depende de uma emenda constitucional para permitir sua efetividade, e que ela não poderia ser específica. Desde que instalada, ela poderá alterar qualquer ponto da constituição vigente. Mesmo com protestos nas ruas, o governo não pode perder o bom senso, tomando atitudes que joguem o país na incerteza e no risco de rompimento de tudo que se conquistou até aqui, em termos de democracia e de direitos individuais.

O que as ruas pedem é, em tese, diminuição considerável das benesses usufruída pelos nababos da nação, como por exemplo, redução de 50% da quantidade de políticos em todas as casas (executivo e legislativo), extinção dos cargos de confiança, que devem ser ocupados através de concursos públicos, corte das verbas extras e auxílios pagos aos funcionários públicos (sob que pretexto for), extinção das licenças prêmios e dos recessos excessivos dos funcionários públicos (preserva-se apenas o perído de férias concedido a todo trabalhador, que é de 30 dias), e tantos outros cortes necessários para estancar a farra com dinheiro público.

A reforma política aguardada pelo povo não tem nada a ver com a proposta pela presidente. O povo não está preocupado com a forma como são eleitos seus representantes (ainda que se possa melhorar nesse quesito), estão mais preocupados é com o desperdício de dinheiro por eles.

3. Saúde - Dilma quer acelerar os investimentos em hospitais, como por exemplo, incentivar a ida de médicos a regiões mais necessitadas. E, quando não houver a quantidade de profissionais necessária, contratar médicos estrangeiros.

São mais de dez anos do PT no governo e só agora descobre que precisa investir em hospitais? A despeito do que disse seu antecessor, o sistema único de saúde está pedindo socorro já faz tempo, e o problema é de infra-estrutura. A mídia vem divulgando cotidianamente os absurdos que afetam a população na hora do atendimento médico.

Quanto aos médicos, o problema da falta desses profissionais está ligada ao problema anterior. Lógico que sem estrutura adequada nenhum profissional de bom senso (só os que encaram a profissão como um chamado divino) se dispõe envolver-se numa lida de sofrimentos extremos (dele e dos pacientes) que, diariamente, se presencia nos postos de atendimento do SUS. Diante disto, até a ideia de importar médicos é esdrúxula. Aqui, também, esbarramos no binômio educação (formação - universidades públicas) e infraestrutura.

4. Qualidade do transporte público - Governo vai destinar R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. A presidente anuncia também a criação do Conselho Nacional de Transporte Público.

A presidente de tempos em tempos anuncia dinheiro para o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Já foram dois. O que é realçado por economistas é a falta de capacidade dos governos em colocar os planos em ação, transformar a ideia em fato, fazer a população brasileira desfrutar dos benefícios que, supostamente, se deseja atingir.

Trocando em miúdos. Apesar da propagando de "boa gestora", o que a presidente não consegue é gerir um plano mínimo de ação para a infraestrutura do país. Vejam nossos aeroportos, rodoviárias, portos, rodovias, enfim, perceba o que é feito, e o que foi feito, para melhorar a mobilidade urbana. Em comparação com o crescimento da população e seus veículos, nada. E em se tratando de um sistema eficiente de transporte público, nada. E, não se pode falar que foi por falta de dinheiro (só na recente reforma do estádio (futebol) do maracanã, está sendo gasto a bagatela de R$ 1.200.000.000,00, no de Brasília, mais R$ 1.500.000.000,00).

5. Educação - Garantia de que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal sejam investidos em educação.

A destinação desses recursos para a educação, sem uma fiscalização eficiente da sua aplicação, é apenas mais recursos para a corrupção que assola e arrebenta este país. Somados aos problemas de gestão apontados, salta-nos aos olhos a ideia do crédito futuro (a retirada de petróleo da camada pré-sal, que está na velocidade de um cágado).

"Pisando nas areias de uma praia chamada Petrobrás", descobriremos que a antiga empresa eficiente não existe mais. O PT conseguiu destruí-la. O que isto significa? Significa que os royalties sobre um óleo que ainda não se tem é igual a nada.

Concluo.

Como se depreende, a presidente imagina que as pessoas que estão nas ruas são as mesmas que frequentam os palácios. Com esta ideia em mente, fez um discurso vazio. Não falou sobre o que vai fazer para combater a corrupção, não mostrou um plano para começar a retirar a educação da crise em que se meteu, não deu nenhum sinal de como se resolve as demandas que a turba expõe nas ruas.

Infelizmente, na "hora H", se confirma o que já sabíamos. Dilma, além de não saber se expressar, não sabe governar. Pobre Brasil. Já disse alguém: "para ficar pior, vai ter que melhorar muito".

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